Estes Termos gerais de serviço (“Termos gerais”) são um contrato entre você, como usuário dos serviços da Level (“você,” “seu(s)”, “sua(s)”) e a Level, Inc. (juntamente com suas afiliadas, ”Level,” “nós,” “nosso(a)(s)” ou “nos/conosco”) e regem o seu uso dos serviços da Level, inclusive aplicativos móveis, sites e outros produtos e serviços (em conjunto, “Serviços”).
Os sites de marketing da Level são operados pela Level Insurance Agency, LLC (Level.com Insurance Agency em CA (Califórnia), nº 6003294, Domicílio: DE), e os planos são administrados pela Level Benefits, Inc (Administradores da Level em CA, nº 0M82583). Seguro de Stop-Loss subscrito em Nova York pela Fidelity Security Life Insurance Company of New YorkⓇ (NAIC [National Association of Insurance Commissioners (Associação Nacional de Comissários de Seguros)] nº: 67288), e em todos os outros estados e D.C. [District of Columbia (Distrito de Colúmbia)] pela Fidelity Security Life Insurance CompanyⓇ, Domicílio: MO. (Missouri) NAIC nº: 71870, Apólice nº EL-120, Formulário de Apólice M-8011. Os planos não estão disponíveis em todos os estados; as exclusões e limitações podem variar de acordo com o estado.
Ao usar qualquer um dos Serviços, você concorda com estes Termos Gerais e com a nossa Política de Privacidade (disponível em level.com/legal/privacy). Você também concorda com os termos adicionais específicos aos Serviços que você usar (“Termos Adicionais”), como os indicados abaixo, que se tornem parte do seu contrato conosco (em conjunto, “Termos”). Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, você declara para nós que tem poderes para vincular essa empresa ou entidade a estes termos e que a empresa aceita estes termos. Você deve ler todos os nossos termos com atenção.
Se você mora nos Estados Unidos, saiba que a seção “Resolução de litígios” destes Termos contém uma cláusula de arbitragem vinculativa e renúncia a ações coletivas que afetam os seus direitos legais, inclusive o seu direito de propor ação judicial e ter julgamento por júri.
Termos adicionais
Nada contido, expresso ou implícito nos Serviços tem a intenção de não ser interpretado como orientação médica.
Ao criar uma conta Level e usar os Serviços, você assina eletronicamente e fornece o seu consentimento para receber comunicações eletrônicas de nós. Tais comunicações eletrônicas podem incluir, por exemplo, autorizações de pagamento, informações sobre situação de demanda, atualizações de conta, descrições resumidas do plano, folhetos de benefícios e resumo de modificações importantes. Mediante solicitação, forneceremos a você uma cópia impressa da documentação relacionada ao seu plano e a oportunidade de cancelar a divulgação eletrônica. Para acessar e reter comunicações eletrônicas, você deve ter uma conta Level, acesso a um computador ou dispositivo móvel que tenha captura de tela ou recurso de impressão, uma impressora conectada, se for o caso, e acesso à internet. Você também concorda que o uso de um teclado, mouse ou outro dispositivo para selecionar um item, botão, ícone ou ato/ação semelhante, ou para fornecer à Level uma seleção sobre qualquer acordo, aviso de recebimento, termos de consentimento, divulgações ou condições constitui a sua assinatura (doravante referida como " Assinatura eletrônica"), aceitação e acordo como se realmente assinado por escrito por você. Você também concorda que nenhuma autoridade de certificação ou outra verificação de terceiros é necessária para validar a sua assinatura eletrônica e que a falta de tal certificação ou verificação de terceiros não afetará de forma alguma a aplicabilidade da sua assinatura eletrônica ou o contrato resultante.
Uso dos Serviços. Você é responsável pela sua conduta. Você se compromete a cumprir os Termos. Poderemos analisar a sua conduta e o seu conteúdo quanto à conformidade com os Termos, mas não temos obrigação de fazê-lo. Não somos responsáveis pelo uso dos Serviços por você ou qualquer outra pessoa.
Uso indevido dos Serviços. Você também se compromete a usar os Serviços conforme pretendido, e a não tentar, nem auxiliar ninguém a usar os Serviços indevidamente, a menos que essa restrição seja proibida por lei, incluindo: (i) vender, revender ou arrendar os Serviços, a menos que você esteja autorizado por nós a fazê-lo; (ii) fazer engenharia reversa ou descompilar os Serviços; (iii) sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade de sistemas ou redes; (iv) violar ou contornar medidas de segurança ou autenticação; (v) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas ou partes dos Serviços, ou áreas compartilhadas dos Serviços para os quais você não tenha sido convidado; (vi) interromper ou interferir em usuário, host ou rede, por exemplo, enviando vírus, sobrecarregando, inundando, enviando spam ou enviando e-mails a qualquer parte dos Serviços; (vii) acessar, pesquisar ou criar contas para os Serviços por meio que não seja as nossas interfaces publicamente suportadas (por exemplo, "scraping" ou criação de contas em massa); (viii) enviar comunicações, promoções ou anúncios não solicitados, ou spam; (ix) enviar informações de identificação de fonte alteradas, enganosas ou falsas, inclusive "spoofing" ou "phishing"; (x) copiar ou armazenar uma quantidade significativa de conteúdo nos Serviços; (xi) promover ou anunciar produtos ou serviços sem a devida autorização; (xii) defender a intolerância contra pessoa ou grupo de pessoas; (xiii) assediar ou abusar do pessoal da Level ou de representantes ou agentes que prestem serviços em nome da Level; (xiv) violar a lei de qualquer forma, inclusive enviando informações a materiais da Level que sejam fraudulentas, imprecisas ou enganosas; ou (xv) violar a privacidade ou infringir direitos de terceiros.
Lei aplicável. Você poderá usar os nossos Serviços somente conforme permitido por lei, inclusive normas e regras de controle de exportação. Nossos Aplicativos e Sites não podem ser usados por menores de 13 anos. Se você criar uma conta para alguém com menos de 18 anos, você concorda em assumir a responsabilidade pelo uso dos Serviços por essa pessoa.
Suas informações. Você declara e garante que tem o direito de enviar, usar e conceder direitos a todos os dados que enviar à Level por meio dos Serviços (“Suas Informações”), de acordo com todas as leis aplicáveis. Na medida em que você nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você declara e garante que obteve o consentimento expresso dessa pessoa para a divulgação de tais informações pessoais, e o respectivo processamento de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade e em conformidade com as leis aplicáveis. Você também declara e garante que as Suas Informações são verdadeiras, precisas e completas, segundo o seu conhecimento. Você concede à Level os direitos às Suas Informações para a Level fornecer os Serviços a você. Essa permissão também se estende aos prestadores de serviços que a Level usa (por exemplo, um prestador de serviços de pagamento usado para processar o pagamento de taxas), mas apenas na medida em que cada prestador de serviços precise acessar as Suas Informações para fornecer os Serviços.
Privacidade. Levamos a privacidade muito a sério. Para obter informações adicionais sobre como usamos as Suas Informações na prestação dos serviços, consulte a nossa Política de Privacidade (disponível em level.com/legal/privacy).
Sua conta. Se você tiver uma conta conosco, proteja a sua senha para os Serviços e mantenha atualizadas as informações da sua conta. Não compartilhe as credenciais da sua conta nem dê acesso à sua conta a outras pessoas; você é responsável pelas atividades na sua conta. Você não pode usar um endereço de e-mail com os Serviços que não tenha o direito de usar ou o endereço de e-mail de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa. Você não pode transferir a sua conta para outra pessoa.
Uso profissional. Se você usar os Serviços como uma empresa ou em nome dela, por exemplo, como um administrador, corretor ou provedor de benefícios, você concorda que usará os Serviços somente como estritamente necessário para o cumprimento dos seus deveres profissionais.
Propriedade da Level. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos EUA e estrangeiras. Estes Termos não concedem a você nenhum direito, título ou interesse relativo aos Serviços ou às marcas comerciais, logotipos ou outros recursos da marca Level. Agradecemos o seu feedback, mas observe que poderemos usar comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para com você. Você concorda e está ciente de que qualquer feedback que você nos fornecer não é confidencial.
Possibilidade de violação. Se a Level acreditar que os Serviços violam ou que se possa alegar que violam Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, a Level poderá, a nosso exclusivo critério: (i) obter o direito, às custas da Level, de continuar a usar os Serviços; (ii) fornecer uma substituição funcionalmente equivalente não infringente; ou (iii) modificar os Serviços para que não violem mais. Se a Level acreditar que as opções descritas nesta seção não são comercialmente possíveis, a Level poderá suspender ou encerrar o uso dos Serviços afetados.
Proteção de direitos autorais. Respondemos a notificações de alegação de violação de direitos autorais. Se você acreditar que alguma coisa no Site ou nos Serviços viola algum direito autoral de sua titularidade ou de seu controle, você poderá registrar uma notificação da violação enviando um e-mail para legal@level.com.
Os Serviços podem permitir que você baixe o software cliente (“Software”), que poderá ser atualizado automaticamente, ou você pode acessar os nossos Serviços usando os nossos Aplicativos. Contanto que você cumpra os Termos, nós lhe concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar o Software e os Aplicativos, exclusivamente para acessar os Serviços.
Os Serviços poderão conter links ou conexões para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controle da Level. A Level não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, pela precisão ou pelas políticas de privacidade, práticas ou opiniões expressas em sites de terceiros, ou por terceiros com os quais você interaja por meio dos Serviços. Ao usar os Serviços, você nos isenta e exonera de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de qualquer site ou serviço de terceiros.
Você pode parar de usar os nossos Serviços a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços se (a) você violar os Termos, (b) você estiver usando os Serviços de uma maneira que possa causar um risco real de dano ou perda para nós ou outros usuários; (c) a conta do seu empregador for encerrada por qualquer motivo (se aplicável); ou (d) por qualquer motivo, a qualquer momento. Poderemos alterar ou suspender os Serviços a qualquer momento. Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão dos Termos sobreviverão à rescisão. Por exemplo, todos os itens a seguir sobreviverão à rescisão: obrigações que você tenha de nos pagar ou indenizar, limitações de nossa responsabilidade, termos relacionados a direitos de propriedade ou propriedade intelectual, e termos relacionados a disputas entre nós.
Esforçamo-nos para fornecer ótimos serviços, mas há certas coisas que não podemos garantir. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LEVEL E SUAS AFILIADAS E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO DÃO GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SOBRE OS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". TAMBÉM NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO EXPOSTO ACIMA, A LEVEL NÃO GARANTE QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS; (B) DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (C) OS SERVIÇOS ESTARÃO SEGUROS E LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; (D) OS CONTEÚDOS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO OPORTUNOS OU ATUAIS, OU ESTARÃO COMPLETOS OU PRECISOS; OU (E) QUE UM PRODUTO, SERVIÇO OU PROVEDOR ESPECÍFICO QUE VOCÊ VIR NOS SERVIÇOS ESTARÁ DISPONÍVEL PARA VOCÊ. O SEU USO DOS SERVIÇOS É INTEIRAMENTE POR CONTA E RISCO SEUS. Alguns lugares não permitem as isenções de responsabilidade dispostas nesta cláusula, portanto, elas podem não se aplicar a você.
Limitação de Responsabilidade Indireta. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A LEVEL E SUAS AFILIADAS E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, DE ACORDO COM OS TERMOS, POR (I) INDENIZAR POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, (II) PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU RECEITAS, OU LUCROS CESSANTES (EM CADA CASO, DIRETA OU INDIRETA), (III) BENS, TECNOLOGIA OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU (IV) QUESTÕES ALÉM DO NOSSO CONTROLE POSSÍVEL, MESMO QUE A LEVEL SAIBA OU DEVESSE SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE ALGUM RECURSO NÃO CUMPRA SUA FINALIDADE ESSENCIAL. Alguns lugares não permitem a exclusão ou limitação de certas indenizações, portanto, a limitação e as exclusões acima podem não se aplicar a você.
Limitação do valor da responsabilidade. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LEVEL DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ US$ 100,00.
Na extensão máxima permitida por lei, você indenizará, defenderá e isentará a Level de e contra todos os danos, responsabilidades e despesas (inclusive custos com acordos e honorários advocatícios) decorrentes de ações contra a Level ou suas Afiliadas em relação: (i) às Suas informações; (ii) ao seu uso dos Serviços (inclusive ações realizadas por terceiros usando a sua conta ou em seu nome); ou (iii) à sua violação dos Termos. A Level tentará notificar você sobre a ação e cooperará o máximo possível com você na defesa da ação. Em caso de não envio de notificação de nossa parte, isso não eliminará nem reduzirá as suas obrigações de indenização previstas nestes instrumento. A seu exclusivo critério, a Level poderá optar por se defender nas ações, sendo que o pagamento ou ressarcimento de todas as custas e despesas, inclusive honorários advocatícios, serão de sua inteira responsabilidade. A obrigação de indenização acima não se aplica a responsabilidades, reivindicações e despesas resultantes de negligência grave ou má conduta intencional nossa.
Vamos tentar organizar as coisas primeiro. Queremos tratar do seu interesse sem precisar de uma ação judicial em termos formais. Antes de propor uma ação contra a Level, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com legal@level.com. Tentaremos resolver a disputa informalmente entrando em contato com você por e-mail. Se a controvérsia não for resolvida no prazo de 15 dias a contar do recebimento da respectiva apresentação, você ou a Level poderá ajuizar uma ação formal.
Foro para disputas. Você e a Level concordam que as ações judiciais para resolver demandas relacionadas a estes Termos ou aos Serviços serão propostas junto aos tribunais federais ou estaduais de Nova York, Nova York, observadas as disposições de arbitragem obrigatórias abaixo. Você e a Level consentem com o foro e competência pessoal desses tribunais.
Impossibilidade de julgamento por júri. E VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE AJUIZAR AÇÕES E TER UM JULGAMENTO POR JUIZ OU JÚRI. EM DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A LEVEL SOBRE A ANULAÇÃO OU IMPOSIÇÃO DE UMA SENTENÇA ARBITRAL, VOCÊ E A LEVEL RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI, E , EM VEZ DISSO, OPTAM POR TER A DISPUTA DECIDIDA POR UM JUIZ.
VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA:
Lei regente. Os Termos serão regidos pela lei do estado de Nova York, exceto por seus conflitos de princípios legais.
Acordo integral. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Level com relação ao objeto dos Termos, e suplantam e substituem todos os outros acordos anteriores ou contemporâneos, ou termos e condições aplicáveis ao objeto destes Termos. Os Termos não criam direitos de beneficiário de terceiros.
Renúncia, Independência das disposições. Se a Level deixar de aplicar alguma disposição do presente, isso não constituirá renúncia de seu direito de aplicá-la mais tarde. Se alguma disposição for considerada inaplicável, as demais disposições dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo aplicável será substituído, refletindo a nossa vontade o mais próximo possível.
Cessão. Você não poderá transferir nenhum dos seus direitos de acordo com os Termos, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. A Level poderá transferir, ceder ou delegar seus direitos ou obrigações objeto destes Termos a qualquer momento sem consentimento, inclusive transferências (por força de lei ou de outra forma) para qualquer uma de suas afiliadas ou subsidiárias, ou para qualquer sucessor em interesse de qualquer negócio associado aos Serviços.
Modificações. Poderemos revisar os Termos de tempos em tempos. Se você não concordar com as atualizações que tivermos feito, pare de usar os Serviços. Ao continuar a usar ou acessar os Serviços após as atualizações terem entrado em vigor, você concorda em estar vinculado aos Termos revisados.
Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes termos ou os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail legal@level.com ou envie um e-mail para P.O. Box 1461, New York, NY 10013.
Última atualização: 9 de dezembro de 2021
